O Tribunal de Justiça da Bahia voltou a analisar os embargos de declaração do Grupo Metha. Esses recursos questionam qual juízo deve julgar a recuperação judicial da antiga OAS. O caso gera muita discussão sobre competência territorial.
O que são embargos de declaração?
Embargos de declaração são recursos usados para esclarecer dúvidas em decisões judiciais. Eles podem pedir explicações sobre pontos obscuros ou corrigir erros materiais. No caso da OAS, o Grupo Metha alega falta de clareza na decisão sobre competência.
A polêmica da mudança para Salvador
Há acusações de que a empresa mudou sua sede para Salvador apenas para fugir da Justiça de São Paulo. Essa prática é conhecida como forum shopping. Críticos dizem que a mudança foi estratégica para obter tratamento mais favorável.
As alegações de ocultação de ativos
O caso ficou ainda mais complicado com denúncias de que cerca de R$ 500 milhões em ativos teriam sido escondidos. Esses valores não apareceram no plano de recuperação judicial aprovado. A situação preocupa credores e autoridades.
O julgamento no TJ-BA pode definir o futuro desse processo complexo. A decisão sobre competência é crucial para todas as partes envolvidas. O resultado pode impactar milhares de credores da antiga construtora.
Fonte: Bahia Notícias
