No TJ-BA, a substituição de desembargadores é comum e necessária para manter o funcionamento do tribunal. Quando um desembargador se afasta, um juiz temporário pode ser convocado para garantir que todas as funções sejam cumpridas. O juiz Rosalvo Augusto foi chamado para substituir a desembargadora Gardênia Pereira Duarte durante seu período de afastamento.
O papel do juiz temporário
O juiz temporário desempenha um papel vital. Ele mantém os processos judiciais em andamento e assegura que não haja atrasos nas decisões. Isso é crucial para a ajuda ao público e para o funcionamento adequado do sistema judicial.
Como é feita a substituição?
A substituição acontece através de uma convocação por parte do tribunal. O juiz selecionado deve ter experiência e capacidade para assumir essa responsabilidade. Eles precisam estar prontos para lidar com casos urgentes e importantes que não podem esperar.
Importância da continuidade no TJ-BA
A continuidade no tribunal é essencial para a confiança pública. Quando os cidadãos veem que a justiça está sendo administrada sem interrupções, eles se sentem mais seguros em suas interações com o sistema legal.
Fonte: Bahia Notícias
