O STJ decidiu que a quebra de sigilo em ações de alimentos pode ser necessária. Isso ajuda a garantir que a pessoa que precisa do benefício receba o valor certo para se sustentar.
Nas ações de alimentos, é comum que existam disputas sobre o valor a ser pago. Às vezes, é difícil entender a real necessidade financeira de quem está recebendo. Por isso, a quebra de sigilo pode trazer mais transparência.
Esse processo não é aleatório. O juiz precisa justificar por que está quebrando o sigilo. É uma forma de proteger os direitos de quem depende da pensão alimentícia.
Fazer essa análise garante que a decisão sobre os valores não fique nas mãos de apenas uma das partes envolvidas. A justiça busca equilibrar os interesses de ambos os lados.
Além disso, essa prática deixa claro o quanto é essencial conhecer a realidade financeira das partes. Assim, se evita que alguém fique sem o suporte necessário para viver.
Portanto, a inclusão da quebra de sigilo fortalece os direitos de quem precisa e ajuda a justiça a realizar decisões mais justas e corretas.
Fonte: Bahia Notícias
