A situação tá crítica no interior da Bahia. Várias comarcas ficaram sem juízes depois de setembro. A OAB-BA tá cobrando soluções urgentes do Tribunal de Justiça. Eles mandaram um ofício pedindo providências imediatas.
O que aconteceu com os juízes?
Em setembro, muitos juízes substitutos foram titularizados. Isso significa que eles foram promovidos para cargos fixos. O problema é que essas promoções criaram um vazio nas comarcas onde eles trabalhavam. Agora essas cidades ficaram sem magistrados responsáveis.
Como isso afeta a população?
As pessoas do interior estão sofrendo com essa situação. Processos judiciais estão parados e não têm andamento. Quem precisa de decisões urgentes fica esperando sem solução. O acesso à Justiça ficou bem mais difícil para essas comunidades.
O que a OAB-BA está pedindo?
A Ordem dos Advogados quer que o TJBA tome medidas rápidas. Eles pedem a nomeação de novos juízes para essas comarcas vazias. Também sugerem soluções temporárias enquanto não há nomeações definitivas. O objetivo é garantir que a Justiça continue funcionando no interior.
Por que isso é importante?
Quando uma comarca fica sem juiz, tudo para. Audiências são canceladas e processos não avançam. As pessoas perdem prazos importantes e direitos ficam sem proteção. Isso afeta principalmente quem mora longe das grandes cidades.
A OAB-BA lembra que o direito à Justiça é fundamental. Todas as cidades baianas merecem ter acesso aos serviços judiciais. A situação atual prejudica milhares de cidadãos que dependem desses serviços.
Fonte: Bahia Notícias