Uma mulher de 36 anos foi presa em flagrante na cidade de Camaçari. Ela tinha uma medida protetiva que a proibia de se aproximar da própria filha. A polícia foi acionada depois que a mãe ameaçou a jovem por telefone.
O que é uma medida protetiva?
Uma medida protetiva é uma ordem judicial que protege pessoas em situação de risco. Ela pode proibir o agressor de se aproximar ou contatar a vítima. No Brasil, essas medidas são previstas pela Lei Maria da Penha.
Como funciona a prisão em flagrante?
A prisão em flagrante acontece quando alguém é pego cometendo um crime. A polícia pode prender a pessoa imediatamente, sem precisar de mandado. No caso de violação de medida protetiva, a prisão é automática.
A mulher foi levada para a delegacia e ficou à disposição da Justiça. Ela pode responder pelo crime de descumprimento de medida protetiva. Esse tipo de crime pode dar até dois anos de prisão.
Importância das medidas protetivas
As medidas protetivas são muito importantes para proteger vítimas de violência. Elas dão segurança jurídica e física para quem está em risco. Quando alguém descumpre a ordem, a polícia deve agir rápido.
No caso de Camaçari, a filha estava protegida pela medida judicial. A mãe não podia se aproximar dela por determinação da Justiça. A violação dessa ordem colocou a jovem em perigo novamente.
A polícia registrou o ocorrido e encaminhou o caso para o Ministério Público. A vítima recebeu apoio psicológico e orientação jurídica. Situações como essa mostram como as leis de proteção são necessárias.
Fonte: Bahia Notícias
