O Ministério Público da Bahia está realizando um mutirão especial em Salvador. Esta iniciativa visa facilitar a retificação de nome e gênero para pessoas trans. O projeto acontece no Centro de Referência LGBT+ da capital baiana.
Quem pode participar do mutirão
Pessoas trans maiores de 18 anos podem se beneficiar do serviço. Não é necessário ter advogado particular para participar. O mutirão oferece orientação jurídica completa e gratuita.
Serviços disponíveis no evento
Os participantes recebem assistência para retificar documentos civis. Isso inclui certidão de nascimento e RG atualizados. Também há encaminhamento para serviços de saúde especializados.
O mutirão conta com apoio de diversos parceiros importantes. Entre eles estão a Defensoria Pública e secretarias municipais. A iniciativa busca garantir direitos fundamentais à população trans.
Importância da retificação
A adequação dos documentos é essencial para o reconhecimento social. Muitas pessoas trans enfrentam constrangimentos no dia a dia. Ter documentos com nome e gênero corretos melhora a qualidade de vida.
Este tipo de ação promove a cidadania e reduz a discriminação. O MP-BA reforça seu compromisso com os direitos humanos. A expectativa é atender centenas de pessoas durante o mutirão.
Fonte: Bahia Notícias
