Uma professora de Água Fria, na Bahia, conquistou um direito muito importante na Justiça. Ela é mãe solo de uma menina com síndrome rara e precisava de mais tempo para cuidar da filha. A decisão judicial permitiu que ela reduzisse sua jornada de trabalho sem perder nenhum centavo do salário.
Como a lei protege mães de crianças com deficiência
A Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência garantem direitos especiais para essas famílias. A lei diz que mães e pais de crianças com deficiência têm direito a horários flexíveis no trabalho. Isso ajuda a conciliar a vida profissional com os cuidados que os filhos precisam.
No caso dessa professora, a Justiça entendeu que a redução da jornada era necessária. A menina tem uma condição de saúde que exige atenção constante e acompanhamentos médicos frequentes. Sem essa flexibilidade, a mãe teria dificuldades para dar a assistência que a filha precisa.
O que significa essa vitória para outras famílias
Essa decisão judicial cria um precedente importante para outros casos semelhantes. Mostra que os direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias devem ser respeitados. Muitas mães e pais enfrentam situações parecidas e podem buscar os mesmos direitos.
O caso também alerta empregadores sobre a obrigação de adaptar as condições de trabalho. Empresas e instituições precisam entender que flexibilidade não é favor, é direito. Quando as empresas colaboram, todos saem ganhando – funcionários, famílias e a própria organização.
Para famílias que passam por situações similares, a recomendação é buscar orientação jurídica. Existem leis que protegem esses direitos e profissionais especializados podem ajudar a garantir que sejam cumpridos.
Fonte: Bahia Notícias
