O deputado Pastor Sargento Isidório defende a aplicação da dosimetria para diferenciar as punições dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Ele acredita que é preciso separar quem apenas seguiu a multidão daqueles que planejaram tudo.
O que é a dosimetria?
A dosimetria é um conceito jurídico que mede a gravidade das ações de cada pessoa. Ela ajuda a definir punições diferentes para papéis diferentes nos mesmos eventos.
Isidório argumenta que os idealizadores devem receber penas mais severas. Já a massa de manobra merece tratamento diferenciado por ter menor responsabilidade.
Crítica à PEC da Blindagem
O deputado também critica a PEC da Blindagem que está em discussão no Congresso. Ele acha que essa proposta pode proteger pessoas poderosas de forma injusta.
Para Isidório, a justiça precisa ser igual para todos. Não pode haver regras diferentes para políticos e cidadãos comuns.
A discussão sobre as punições do 8 de janeiro continua aquecida no Congresso. Muitos deputados têm opiniões diferentes sobre como tratar os envolvidos.
O uso da dosimetria poderia trazer mais justiça ao processo. Ela permitiria analisar caso a caso o nível de participação de cada pessoa.
Fonte: Bahia Notícias