O governo de São Paulo acabou de levar uma condenação pesada da Justiça. A coisa é séria mesmo – R$ 2 milhões de indenização por danos coletivos. Isso porque eles intermediaram contratações totalmente ilegais de adolescentes.
O que significa estágio irregular?
Estágio irregular é quando menores de idade trabalham em condições que a lei não permite. Eles não podem fazer certos tipos de trabalho ou ter jornadas muito longas. A lei protege os jovens pra que eles possam estudar e se desenvolver.
Como o governo se envolveu nisso?
O governo paulista fez parcerias com empresas em Porto Feliz. Eles arrumaram esses estágios pra adolescentes, mas sem seguir as regras. Os jovens foram colocados em situações de risco e trabalho pesado.
Essa condenação por danos coletivos é algo importante. Significa que o prejuízo não foi só pra uma ou duas pessoas. A comunidade inteira sofre quando os direitos dos jovens são violados dessa forma.
A Justiça entendeu que o governo tinha responsabilidade nessa história. Eles não podem simplesmente fechar os olhos pra irregularidades. Principalmente quando estão envolvidos adolescentes que precisam de proteção especial.
Essa decisão manda um recado forte pra todo mundo. Ninguém pode brincar com os direitos trabalhistas, ainda mais quando falamos de menores de idade. A lei existe pra ser cumprida, não pra ser contornada.
Fonte: Bahia Notícias
