O governador Jerônimo Rodrigues enviou um projeto de lei muito importante pra Assembleia Legislativa. Ele quer criar uma Superintendência de Alternativas Penais aqui na Bahia. Essa nova estrutura vai focar em soluções diferentes da prisão tradicional.
O problema da superlotação
A situação tá crítica nas cadeias baianas. Tem 2.627 presos a mais do que as vagas disponíveis. Isso significa que o sistema carcerário tá operando acima da capacidade. A superlotação gera vários problemas de segurança e saúde.
O que são alternativas penais
As alternativas penais são medidas que substituem a prisão. Elas incluem serviços comunitários, monitoramento eletrônico e tratamento de dependentes químicos. Essas opções são mais baratas e eficazes pra muitos casos.
O projeto prevê um investimento de R$ 1,38 milhão por ano até 2027. Esse dinheiro vai financiar programas de reinserção social e acompanhamento dos condenados. A ideia é dar uma segunda chance pra quem cometeu crimes menos graves.
Benefícios esperados
A redução da população carcerária vai melhorar as condições dos presídios. Também diminui os custos com manutenção do sistema. Mais importante: ajuda na recuperação das pessoas que erraram mas querem recomeçar.
Muitos países já usam essas alternativas com sucesso. Elas mostram que é possível punir e ao mesmo tempo recuperar. A Bahia pode se tornar exemplo nessa área tão importante pra sociedade.
Fonte: Bahia Notícias
