O reconhecimento oficial da terra quilombola é um marco histórico para a Comunidade Juá e Bandeira. Esta conquista garante o direito territorial de 20,2 hectares no Oeste baiano. A área fica no município de Bom Jesus da Lapa, região conhecida por suas belezas naturais.
O que significa esse reconhecimento?
Com a regularização, as famílias quilombolas ganham segurança jurídica sobre suas terras. Elas podem desenvolver atividades agrícolas sem medo de perder o território. O direito à terra é fundamental para manter tradições culturais ancestrais.
Como foi o processo de reconhecimento?
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conduziu todo o processo. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Isso torna o direito territorial oficial perante a lei brasileira.
A comunidade agora tem acesso a políticas públicas específicas para quilombolas. Elas incluem programas de habitação, crédito rural e assistência técnica. Essas ações ajudam no desenvolvimento sustentável da comunidade.
Importância para a região
O Oeste baiano tem várias comunidades tradicionais que lutam por reconhecimento. Esta conquista pode inspirar outras comunidades a buscar seus direitos. A região ganha com a preservação da cultura e história local.
As terras quilombolas são espaços de resistência e memória. Elas guardam saberes tradicionais sobre plantas medicinais e agricultura. A conexão com a natureza é parte essencial da identidade quilombola.
Fonte: Bahia Notícias
