O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13) e rejeita o pedido da defesa do ex-presidente.
Fundamentos da decisão
Alexandre de Moraes justificou sua decisão com base no “fundado receio de fuga” do ex-presidente. O ministro destacou que Bolsonaro já descumpriu medidas cautelares anteriormente, o que reforça a necessidade da prisão domiciliar.
O magistrado também considerou que o ex-presidente não apresentou provas suficientes para demonstrar que não representa mais risco. A defesa havia solicitado a revogação das medidas, mas o pedido foi negado integralmente.
Medidas cautelares mantidas
Além da prisão domiciliar, outras medidas cautelares continuam valendo. Entre elas está a proibição de manter contato com outras pessoas investigadas no mesmo processo. O ex-presidente também não pode se comunicar com testemunhas ou divulgar informações sobre o caso.
Todas essas restrições visam garantir o andamento normal das investigações. O objetivo é evitar qualquer tentativa de obstrução da justiça ou influência sobre as testemunhas.
Contexto do processo
O caso envolve investigações sobre supostos crimes cometidos durante o governo Bolsonaro. As medidas cautelares foram impostas após análise de provas coletadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
O STF tem acompanhado de perto o desenvolvimento das investigações. A manutenção da prisão domiciliar mostra que o tribunal considera o caso de extrema gravidade e que requer cuidados especiais.
A decisão de Alexandre de Moraes pode ainda ser revista pelo plenário do STF. No entanto, por enquanto, todas as restrições impostas ao ex-presidente continuam em vigor.
Fonte: Bahia Notícias
